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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:20
Direito tributário. Ação ordinária. Repetição de indébito. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia.
Cabimento do repasse. Improcedência da ação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:10
Sistema financeiro da habitação.
Construção de casas populares em conjunto habitacional.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:56
Mensalão: PF tenta ouvir ex -presidente Lula sem sucesso há 7 meses
Agentes apuram repasse de 7 milhões da Portugal Telecom ao PT que teria sido intermediado pelo ex-presidente. Acusação partiu de Marcos Valério
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:50
MP facilita repasse de verbas contra calamidades
Tramita na Câmara a Medida Provisória 494/10, que tem como objetivo reduzir os entraves burocráticos às transferências de recursos da União aos demais entes federados em casos de calamidade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Recurso especial. Sistema financeiro da habitação. Legitimidade do agente financeiro.
Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.
Repasse de verba FUNDEF. Direito previsto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:10
Estabilidade provisória.
Dispensa por motivo financeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:35
Juiz determina bloqueio e repasse à Marca
O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:05
4 maneiras de fazer a gestão financeira do seu escritório
O controle financeiro é o primeiro passo a ser seguido para fazer a gestão financeira de um empreendimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.
Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:03
Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio
Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:10
Garantido repasse de verbas para alimentação escolar a município
De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão ?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:43
Fachin autoriza prorrogação por mais 60 dias de inquérito sobre Temer no caso Odebrecht
Jaburu, em 2014. Presidente nega que tenha tratado de repasse de valores durante encontro.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Em busca do equilíbrio financeiro
O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais